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Mostrando 1 - 20 Resultados de 758 Para buscar 'Principios DO;', tiempo de consulta: 0.06s Limitar resultados
  • 1
    Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas
    Autores Penido Martins, Thiago
    Publicado 2017-07-01
    Descripción: “...O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do princípio da...”
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  • 2
    A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidorpagador
    Autores Rodrigues De Oliveira Neto, Francisco José
    Publicado 2013-01-01
    Palabra clave: “...princípio do poluidor-pagador...”
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  • 3
    Corrupção política: uma (nova) mirada à luz da “face oculta dos direitos fundamentais” e do princípio anticorrupção
    Autores Mizumukai Rodrigues, Graziele
    Publicado 2021-03-22
    Palabra clave: “...tutela jurídica do Estado...”
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  • 4
    “A morte pede passagem” : uma análise do princípio da precaução, das dimensões da sustentabilidade e a relação com os organismos geneticamente modificados.
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  • 5
    A relatividade do livre-arbítrio e a responsabilização da indústria do fumo. A desconstrução de um mito
    Autores Facchini Neto, Eugênio
    Publicado 2016-12-15
    Palabra clave: “...indústria do fumo...”
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  • 6
    Aplicación de la prueba electrónica en el marco normativo Colombiano
    Palabra clave: “...princípios gerais do processo...”
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  • 7
    Aplicación de la prueba electrónica en el marco normativo Colombiano
    Palabra clave: “...princípios gerais do processo...”
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  • 8
    A fórmula do valor de troca: a demonstração formal da sociabilidade do trabalho em o capital de Karl Marx
    Autores Teixeira Filho, Francisco Luciano
    Publicado 2013-01-01
    Palabra clave: “...sociabilidade do trabalho...”
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  • 9
    Infraestructura y migración caribeña en Panamá, mediados del siglo XIX y principios del XX: una aproximación indirecta a partir de fuentes hemerográficas y secundarias
    Autores Correa Restrepo, Juan Santiago
    Publicado 2023-06-28
    Palabra clave: “...migrações, infraestrutura, historiografia, Estrada de Ferro do Panamá, Canal do Panamá...”
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  • 10
    Os tributos como instrumentos de efetivação da justiça social no âmbito do direito urbanístico: uma análise da contribuição de melhoria e da progressividade do iptu
    Descripción: “... contribuição demelhoria e o IPTU progressivo, analisando os princípios específicos de direito tributárioe...”
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  • 11
    Exploração sexual da criança e do adolescente como trabalho escravo.
    Autores Alves Barboza, Eraldo
    Publicado 2015-01-01
    Descripción: “... que se propõe, faremos uma breve explanação acerca do trabalho escravo no Brasil, na qual...”
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  • 12
    Exploração sexual da criança e do adolescente como trabalho escravo.
    Autores Alves Barboza, Eraldo
    Publicado 2015-01-01
    Descripción: “... que se propõe, faremos uma breve explanação acerca do trabalho escravo no Brasil, na qual...”
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  • 13
    Más allá del principio de proporcionalidad
    Autores Ferreres Comella, Víctor
    Publicado 2020-04-23
    Descripción: “...El presente artículo aborda el principio de proporcionalidad a la luz de una teoría sustantiva de...”
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  • 14
    Desafios do direito administrativo global frente à pandemia da covid-19
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  • 15
    La capacidad económica en el impuesto de renta. Análisis con enfoque de género y ponderación de principios relacionados
    Autores González Becerra, Liliana Patricia
    Publicado 2019-10-16
    Palabra clave: “...ponderação dos princípios constitucionais do direito tributário...”
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  • 16
    Polimorfismos en el gen cast en ovinos del Mato Grosso do Sul, Brasil
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  • 17
    Traducción del texto : Netto, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx.
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  • 18
    Traducción del texto : Netto, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx.
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  • 19
    Paradigmas administrativos, ética e intervenção do Estado na economia: o caso de Portugal
    Autores Pereira, Luís Miguel, Ramos, Ricardo, Bilhim, João
    Publicado 2015-12-11
    Descripción: “... e a privada manteve-se ao longo do tempo, com altos e baixos, como ponto controverso na literatura...”
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  • 20
    El impacto fiscal a la luz de los principios constitucionales del sistema tributario colombiano y la necesidad de moderar los beneficios tributarios en el impuesto sobre la renta
    Autores Toro Londoño, Juan Gabriel
    Publicado 2021-06-08
    Palabra clave: “...redistribuição do rendimento;...”
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